Aceitando o desafio formulado pelo Movimento Sou Sporting para “opinar” sobre o tema que se prende com a compatibilização das novas tecnologias no seio do Clube e a geração de valor acrescentado suportado nas mesmas, para os sócios e simpatizantes de forma a encurtar distancias “de Bragança a Lisboa” no normal relacionamento de sócio e simpatizante, deixo de seguida o meu contributo.

João Rocha, quando à época era um jovem advogado, sempre me referiu que numa instituição como o SCP, no seu Ativo, a métrica mais importante do seu conjunto eram os SÓCIOS/SIMPATIZANTES.

Na minha modesta opinião, que o grande baluarte do SCP (quer ontem, quer hoje e no futuro) – será SEMPRE O SÓCIO e não o “consumidor”, que por várias razões se o produto baixar de qualidade ou outras deficiências o deixará de comprar.

Mas o SÓCIO que ainda hoje sustenta o SPORTING é aquele que, independentemente do resultado de uma competição que sempre queremos ganhar, mas que só um pode ganhar, está disposto a tudo para ver o RAMPANTE flutuar no peito dos nossos grandes atletas.

Penso estar certo – ontem como hoje e hoje como amanhã – no cerne central do nosso SPORTING, tal como os nossos antepassados o visionaram, vai estar sempre o SÓCIO, como me ensinou João Rocha.

É por isso que defendo e entendo que o CLUBE para além das suas preocupações competitivas, que devem presidir aos objetivos de um qualquer Conselho Diretivo, deve este igualmente, pelo menos ao mesmo nível tudo fazer para a satisfação do seu SÓCIO, devendo ser ele uma preocupação central na sua atividade, buscando a todas as horas e dias formas inovadoras de atrair o SÓCIO ao seu seio, e não, como por vezes acontece esquecendo o mesmo atrás da espuma de um título.

O SÓCIO DEVE SER UMA DAS PRINCIPAIS PRIORIDADE DE UM CLUBE COMO O SPORTING, devendo o seu Conselho Diretivo desenvolver todos os esforços e finalidades, enroupadas sempre nas novas tecnologias, para que aquele se mantenha vivo, e mantenha todos os seus mais próximos igualmente engajados no AMOR AO RAMPANTE.

Não se percebe nem entende que no estádio tecnológico em que a nossa sociedade se encontra se obrigue o sócio a deslocar-se à sede do Clube para, depositar o seu voto, em qualquer ato em que o mesmo seja solicitado estatutariamente.

Existem variadas críticas à opção de utilização do voto eletrónico, que a meu ver residem ou resultam de um profundo desconhecimento, ou de uma retórica eleitoral ou mesmo de uma intenção de induzirem os Sócios, que o voto em suporte papel e por correspondência potencia.

Grande parte das críticas apontadas para afugentar o voto eletrónico podem ser tomadas como uma trica meramente retórica.

Desde logo, apontam a insegurança: os que afrontam a utilização deste meio informático acenam desde logo com a questão da segurança informática.

Sem entrar em detalhes, até porque os meus conhecimentos informáticos são relativos, resultam apenas da busca de conhecimento sobre essas plataformas eleitorais, posso assegurar que esses sistemas apresentam duas vertentes relativamente ao seu comprometimento: a primeira, diz respeito à segurança da infraestrutura tecnológica que suporta as aplicações disponibilizadas aos eleitores; a segunda, é a relativa às credenciais de voto, como são geradas e como são disponibilizadas aos Sócios.

O Presidente da Mesa da AG e o Conselho Diretivo devem ter na escolha da empresa a prestar esses serviços como exigência e requisito essencial, que a mesma responda, inequivocamente, aos dois predicados enunciados anteriormente. Exige-se que a infraestrutura resida num centro de dados certificado, não propriedade do SCP

Depois os órgãos do Clube devem determinar que as credenciais que permitem ao sócio exercer o seu direito de voto seja do conhecimento exclusivo do sócio. Como aumento de redobrada segurança, deve ser imposto à utilização conjunta de duas credenciais de voto que serão envidas por correio para a morada do sócio constante da base de dados do Clube, em momentos distintos no tempo.

Devem ser exigências dos órgãos sociais que a plataforma a ser contratada, das várias existentes no mercado uma experiência comprovada da utilização em atos eleitorais com relevante dimensão de sócios. Qualquer das propostas para ser utilizada pelo SCP deve ter realizado com sucesso, ao longo de mais de 15 anos, um grande número de atos eleitorais.

Não é viável nem desejável ser o próprio Clube a desenvolver e a controlar uma plataforma de voto eletrónico.

Estes sistemas externos já existentes são usados pelas mais variadas instituições durante os períodos em que decorrem os atos eleitorais.

Depois a segunda critica, a infiabilidade: os críticos apontam com as eventuais necessidades de testar o sistema, a sua fiabilidade.

Desde logo importa referir a possibilidade de o sócio poder invalidar o voto; o acesso permanente ao recibo de voto após conclusão da votação e a possibilidade de fornecimento imediato de credenciais (em caso de extravio) em todas os núcleos ou filiais onde o sistema pode vir a ser implementado.

Finalmente a confiabilidade e auditabilidade do sistema. Todas as operações realizadas pelos sócios ou mesmo pelos gestores/administradores do sistema serão guardadas, garantindo que qualquer tentativa de adulteração dessas operações fique registada. Estes registos, invioláveis, devem ser mantidos por um período não inferior a cento e oitenta dias após a publicação dos resultados. Qualquer sócio, após concluir a sua votação, terá acesso ao seu recibo de voto que comprova que votou sem conter qualquer informação sobre o sentido do seu voto. Neste recibo de voto constará uma sequência de caracteres única que permite, em sede de auditoria, verificar a sua veracidade e ainda que o voto foi contabilizado. Terminado o processo eleitoral podem ser disponibilizados com total transparência todos os registos das operações realizadas no sistema.

Ora perante tecnologia fiável, confiável não se entende que a grande maioria dos sócios do Sporting espalhados pelo Pais e pelo Mundo, sejam privados do mais elementar direito que os Estatutos lhe concedem, privando-os do direito de voto por uma mera questão de mobilidade e distância, que hoje são facilmente afastados com as novas tecnologias.

Doutro passo, segundo informações colhidas, o custo de tais operações é inferior aos custos informais suportados no antiquado suporte de papel.

A este propósito deixo informação que pode ser consultada e especialmente o sítio da Universidade do Minho que terá colaborado com o SPORTING e que, sem causa ou explicação, deixou de colaborar com a Instituição nos últimos tempos.

https://www.fullcertificate.com/pt-pt/voto-eletronico-certificado/

https://evotum.uminho.pt/static/voters/files/EVOTUM_GUIA_ELEITOR_V2.pdf

https://www.oet.pt/downloads/Eleicao20182021/VotacaoEletronicaOET.pdf

https://eleicoes2019.ordemengenheiros.pt/fotos/editor2/eleicoes2019/eletronica1.pdf

O VOTO ELETRÓNICO PROPORCIONA BENEFÍCIOS IMPORTANTES:

Maior participação: dada a flexibilidade e comodidade do processo, o voto eletrónico à distância aumenta, significativamente, a participação na votação. Para isso, é importante fazer a convocação com máxima difusão e garantia.

Autenticidade e Unicidade: o sistema de identificação eletrónica e de criação de assinaturas eletrónicas em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, como sistema de identificação eletrónica e de criação de assinaturas eletrónicas baseadas em certificados de qualificação conforme à Lei 39/2015 do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas, em virtude de sua inclusão nas listas de serviços de confiança (TSL, na sigla em inglês).

“O acesso ao sistema de voto eletrónico pode ser realizado através de um Certificado Eletrónico qualificado de uma pessoa física ou de um Certificado de Representação de uma pessoa jurídica e / ou identidade eletrónica emitida por qualquer uma das Autoridades de Certificação ou através da implementação de senhas exclusivas criptografadas com duplo fator de segurança e validação de acordo com a lista de verificação final e / ou a Autoridade de Autenticação. “

Auditável: nossos sistemas de Voto Eletrónico são auditáveis, o que traz total transparência e segurança ao processo de votação e sua execução correta.

Voto em múltiplos dispositivos: a votação pode ser realizada em Tablets, Celulares ou Smart Phones, Computadores pessoais, pontos de votação digital habilitados para esse fim, etc.

Confidencialidade e Certificação do voto. Os votos expressos são confidenciais e é possível que cada eleitor receba seu Certificado de Voto Processado por eMail ou SMS Certificado.

Velocidade de contagem: na maioria dos casos, e dependendo da complexidade e volume de votos, a apuração pode ser imediata e em tempo real. Nós temos servidores de alto rendimento que processam milhões de dados em um curto espaço de tempo.

Apuração eletrónica: é totalmente confiável e confidencial, gerando um relatório detalhado de acordo com as necessidades de cada votação.

Atas de resultados: como um Terceiro de Confiança Europeia, Full Certificate emitirá a correspondente Ata de Resultados Certificada.

Economia importante de recursos e tempo: uma vez implementado o sistema de voto eletrónico, a economia de custos e tempo pode superar 90% em relação aos meios tradicionais de votação.

Cuidados com o meio ambiente: são praticamente reduzidos a zero o uso de papel, transporte, consumo de combustíveis, etc.

Custódia Eletrónica: por pelo menos cinco anos, todos os dados do processo de votação eletrónica são salvos e custodiados.

Deixo uma questão final: o que motiva quem quer manter o voto em suporte papel e apenas em Lisboa?

E fica uma certeza: o voto eletrónico potencia que o voto foi exercido pelo eleitor.

João Gaspar

Advogado

Sócio do Clube desde 1979 (7.999-0);

Colaborou com o Clube em várias funções desde 1980 até 1986 ano da saída do Presidente João Rocha