O Sou Sporting, no passado dia 28 de agosto, enviou para os Serviços do Sporting Clube de Portugal uma proposta, acompanhada do respetivo pedido de que a mesma constasse da Ordem do Dia/Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Geral. Assim, queremos agradecer a resposta dada pelo Conselho Diretivo – não tão rápida quanto desejável – constante do seu comunicado de dia 14 de setembro, onde informou que a próxima “(…) AG será exclusivamente para votação de Orçamento e Contas. Todos os outros temas, estruturais para o futuro da instituição, serão debatidos quando for possível (…)”.

No entanto, salvo mais douta opinião, a resposta dada constitui mais uma violação dos Estatutos e Regulamento da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal.
Factos:

  1. O Sou Sporting ao contrário de alguns que tudo proclamam, mas nada fazem, ou fazem mal, após a colocação na agenda mediática, por parte do Conselho Diretivo, da questão do i-Voting, levou a cabo um árduo trabalho (mal ou bom cada um o julgará em consciência) sobre o tema;

  2. Tendo em conta a linha do tempo atual, e terminado o mesmo, solicitou através de correio eletrónico dirigido à Diretora do Gabinete Jurídico do Sporting Clube de Portugal, uma reunião ao senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral;

  3. De forma quase imediata, obtivemos resposta da Srª. Diretora, tendo sido informados que o assunto tinha sido remetido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral;

  4. A nossa proposta, conforme nela explicitamos, era ao abrigo do direito que cabe a cada Sócio nos termos da alínea a), do nº 1, do artigo 20º dos Estatutos “Participar nas Assembleias Gerais, apresentar propostas, intervir na discussão e votar”;

  5. E era o momento adequado, uma vez que ainda não tinha sido, nem foi ainda, publicada, convocatória com a respetiva ordem de trabalhos;

  6. Pelo que, não existindo Ordem de Dia publicada e independentemente do valor e mérito da proposta apresentada, a mesma deveria ser levada àquela pauta na primeira AG a convocar e jamais ser recusada ao abrigo do disposto no artigo 15º do Regulamento da AG “assuntos fora da ordem do dia”, pela simples razão de que ainda hoje não existe Ordem do Dia publicada;

  7. Certo é que até hoje imperou total silêncio do Presidente da Mesa da Assembleia Geral (com certeza por inúmeros afazeres) e apenas a resposta do Conselho Diretivo no comunicado que nos diz que “Todos os outros temas, estruturais para o futuro da instituição, serão debatidos quando for possível garantir em segurança a presença de todos os Sócios do Sporting Clube de Portugal que desejem participar ativamente na vida do Clube”.

  8. Ora salvo mais douta opinião, não cabe ao Conselho Diretivo, nem sequer à Mesa da Assembleia Geral, ou mesmo ao Conselho Fiscal, decidirem sobre o momento em que devem ser discutidas propostas apresentadas no quadro dos Estatutos dentro dos respetivos prazos legais.

  9. O único e exclusivo órgão que pode e deve decidir da deliberação, ou não deliberação, de proposta fundamentada apresentada antes da publicação da Ordem do Dia, após registo no livro da MAG, é a Assembleia Geral do Sporting Clube Portugal como possuidora do supremo poder de deliberação (final do artigo 42º dos Estatutos do SCP)

  10. Quanto à questão da “(…) segurança de todos os sócios (…)” por causa do COVID19:

    1. Cabe ao Conselho Diretivo assegurar esse estado de segurança para que todos possam participar nas melhores condições;

    2. Não há boas Assembleias Gerais, como a de Orçamento e Contas, e más ou inoportunas Assembleias Gerais, como as que visem discutir temas estruturais.

  11. Caros Consócios, três notas finais:

    1. A colocação do i-Voting na agenda por parte do Conselho Diretivo, foi mera panaceia para entreter incautos, porquanto é nossa convicção que o CD não tem qualquer projeto ou proposta pronta a discutir, nem nunca esteve verdadeiramente interessado na matéria;

    2. Aos que propalavam que o i-Voting era a “tábua de salvação” deste Conselho Diretivo para se “perpetuar” e que estar a discutir o assunto, que a nosso ver é premente, era embarcar na “agenda do CD”, podem agora aquilatar da falta de fundamento dessa narrativa, uma vez que os “temas estruturais” foram remetidos no Comunicado de ontem para as calendas;

    3. Pelo respeito que nos merecem TODOS os SÓCIOS e ADEPTOS do nosso Sporting, entendemos publicar a proposta (que pode ser acedida aqui) que enviámos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, entendendo que tal publicação é a que melhor serve os interesses do nosso Sporting.

 
Viva o Sporting Clube de Portugal!