Painel 2

O Clube, os Sócios e os Adeptos

Pedro Anastácio – Sócio nº 44.774-0

i-Vote

Introdução

Um sócio que queira participar numa Assembleia Geral do clube, tem de se deslocar a Lisboa. Se quer votar nas eleições para os Órgãos Sociais do Clube, tem de se deslocar a Lisboa. Se pensarmos na dimensão nacional e internacional do Sporting Clube de Portugal, esta antiquada centralização não faz de todo sentido.

Como forma de corrigir este problema que afeta não só a democracia do clube como também a legitimidade dos resultados surge a solução do Voto Eletrónico por internet, o i-vote.

Fazer com que todos os Sócios possam votar independentemente de onde estão geograficamente e independentemente da sua condição de saúde deve ser o objetivo. Abrir a possibilidade do voto por internet faria com que o Sócio de Bragança não tivesse a necessidade de ter que vir a Lisboa para exercer o seu direito, nem sequer ao Núcleo mais próximo de si. O mesmo para os Sócios de Toronto, Canadá. Muito importante, os Sócios com dificuldades motoras ou necessidades especiais passariam a ter a possibilidade de exercerem o seu Sportinguismo na ponta dos dedos.

Recomendação 1

As empresas que sejam apresentadas para prestar o serviço de Voto Eletrónico por Internet, têm que apresentar um sistema de votação que responda às exigências e requisitos que consideramos essenciais:

Interoperável: no processo eleitoral do Clube, existem procedimentos a executar, como a validação dos votos por sócio. Esta informação tem de ser disponibilizada no “boletim”.

Acessível: a acessibilidade é a razão da implementação de sistemas deste tipo. O Voto Eletrónico pela Internet deverá conferir a possibilidade de utilização de tablets ou smartphones, PC ou pontos de votação digital habilitados para esse fim, seja qual for a localização geográfica do associado.

Confidencial: através da anonimização do voto, após validação do mesmo pelo sistema. Deverá também facultar ao sócio um meio de prova da votação que realizou, isto é, os votos expressos são confidenciais e é possível que cada eleitor receba por email ou SMS certificado o seu Certificado de Voto processado. Neste recibo de voto constará uma sequência de caracteres única que permite, em sede de auditoria, verificar a sua veracidade e ainda que o voto foi contabilizado.

Seguro: suportar processos de autenticação e integridade de dados, desde o momento da colocação do voto até à abertura dos resultados.

Flexível: deve conferir a possibilidade de o sócio poder invalidar o voto; o acesso permanente ao recibo de voto após conclusão da votação e a possibilidade de fornecimento imediato de credenciais (em caso de extravio) em todos os núcleos ou filiais onde o sistema pode vir a ser implementado, bem como receber novas através da linha de apoio a criar.

Rastreável: Todas as operações realizadas pelos sócios ou mesmo pelos gestores/administradores do sistema deverão ser guardadas, garantindo que qualquer tentativa de adulteração dessas operações fique registada. Estes registos, invioláveis, devem ser mantidos por um período não inferior a cento e oitenta dias após a publicação dos resultados.

Rápido: o apuramento de resultados finais ser célere, e a disponibilização da informação validada e certificada dos resultados da votação disponibilizada subsequentemente, também célere. Não há razão técnica nenhuma para que o processo demore mais que 2 minutos.

Eficiente: utilizando uma avaliação de custo por votante, o sistema tem que ter um custo por votante inferior.

Recomendação 2

Não é viável nem desejável ser o próprio Clube a desenvolver e a controlar uma plataforma de voto eletrónico. Existem atualmente sistemas externos que são usados pelas mais variadas instituições durante os períodos em que decorrem os atos eleitorais. Exige-se igualmente que a infraestrutura resida num centro de dados certificado, que não seja propriedade do Clube.

Recomendação 3

Os órgãos sociais do Clube, a MAG e o CD, ou os Sócios podem apresentar uma solução em AG, para que sejam os Sócios a escolher a empresa que prestará o serviço de voto eletrónico por internet. Para tal será concedido a cada solução o tempo mínimo de 15 minutos, bem como espaço idêntico nos órgãos de comunicação do Clube, incluindo a Sporting TV.

Recomendação 4

Como aumento de redobrada segurança, deve ser imposta a utilização conjunta de duas credenciais de voto que serão enviadas em momento diferente e por vias diferentes para os contactos do sócio constante da base de dados do Clube.

Recomendação 5

Devem ser exigências dos órgãos sociais e dos estatutos que a plataforma a ser contratada, para prestação do serviço de voto eletrónico por internet, seja uma plataforma internacional, das várias existentes no mercado, com experiência comprovada de utilização em atos eleitorais com relevante dimensão de sócios/eleitores. Qualquer das propostas aceite à discussão em AG para votação pelos Sócios e posteriormente para ser utilizada pelo Clube, deve ter realizado com sucesso, ao longo de mais de 5 anos, atos eleitorais relevantes.