Painel 2

O Clube, os Sócios e os Adeptos

João Gaspar – Sócio nº 7.999-0

Por um Sporting de todos e para todos

Introdução

os últimos tempos, através dos mais diversos meios de comunicação que as antigas e novas tecnologias nos permitem, assiste-se a um crescendo de discussão, no seio dos Sportinguistas, no que tange ao problema do número de votos de cada associado expressos em decisões de assembleias gerais.

Existem correntes que advogam o princípio mais elementar das democracias representativas, qual seja: um eleitor(sócio) um voto.

Outros, entendem e defendem que, pela estrita natureza, finalidade e interesses de uma associação como o Sporting Clube de Portugal o eleitor (sócio) deve ser privilegiado em função do seu número de anos de associado, concedendo-lhe, no momento da votação, um número superior de votos em função dessa mesma antiguidade face aos sócios mais recentes.

Parece que o quadro atual estatutário assenta na diferenciação positiva da fita do tempo de antiguidade visando resguardar a Instituição de uma eventual tentativa de “controlo” por parte de interesses obscuros que cada vez mais pululam no mundo do desporto e do futebol em particular, face aos elevados valores monetários que cada vez mais nele estão envolvidos e, como tal, afastar esses interesses obscuros e nefastos.

Contudo, é indesmentível que tais constrangimentos criam correntes e clivagens antagónicas no seio da massa associativa e parecem sustentar um antagonismo geracional que é de todo em todo pernicioso para o Clube e podem ser causa de desinteresse na hora de assumir decisões fundamentais para a vida coletiva o que é manifestamente desastroso para a Instituição.

Assim, defendemos como princípio básico o suportado no quadro mais democrático de um 1 Sócio/1 Voto. Contudo, não fazemos deste princípio uma opção fundamentalista, aceitando outras variantes de forma a aproximar os sócios a uma maior participação e engajamento na vida social do Clube pela massa associativa, dando resposta a parte desta “querela” com um alargamento do tempo de sócio para ter direito a voto e encurtando os patamares de beneficio na fita do tempo e outras medidas de elevação de anos de sócio para o exercício dos cargos sociais.

Recomendação 1 - Direitos dos Sócios – Artigo 20º, nº 2

direito de apresentar propostas, intervir, discutir e votar e requerer AG (…) apenas é concedido aos sócios efetivos e admitidos há pelo menos 3 ANOS [atualmente 12 MESES] ininterruptos e que tenham, de acordo com a lei atingido a maioridade.

Recomendação 2 - Direito dos Sócios – Artigo 20º, nº 3

O direito de ser eleito para cargos sociais pertence exclusivamente aos sócios integrados no escalão base de quota (adiante designados por sócios efetivos A) com pelo menos 8 ANOS [atualmente cinco anos] de inscrição ininterrupta na categoria e que nos últimos cinco anos anteriores à data da eleição, pelo menos tenham pago ininterruptamente as quotas de valor máximo do escalão de base, sem prejuízo de requisitos especiais de maior antiguidade que sejam consignados nos presentes estatutos.

Recomendação 3 - Direito dos Sócios – Artigo 20, nº 4 (PRIMEIRA OPÇÃO)

Os sócios efetivos A têm nos termos dos presentes estatutos direito a UM VOTO a partir do momento em que completem 3 ANOS ininterruptos como sócios do Clube e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade [atualmente 2 votos a partir da aquisição de capacidade de votante e depois um voto mais por cada cinco anos de antiguidade].

Recomendação 4 - Direito dos Sócios – Artigo 20, nº 4 (SEGUNDA OPÇÃO)

1- Os sócios efetivos A têm nos termos dos presentes estatutos direito a UM VOTO a partir do momento em que completem 3 ANOS ininterruptos como sócios do Clube e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade e a mais UM VOTO no momento em que completem 5 ANOS ininterruptos no Escalão A.

2- A partir do escalão de 5 ANOS o sócio teria direito a MAIS UM VOTO por cada patamar de mais cinco anos na fita do tempo de associado.

Recomendação 5 - Direito de ser eleito – Artigo 53º e Artigo 55º.

O tempo de sócio ininterrupto no escalão A, necessário para presidir ao Conselho Diretivo à data da eleição subiria dos atuais 20 anos para 25 anos o mesmo sucedendo com o lugar de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal [atualmente o tempo é de 20 anos].