Painel 2

O Clube, os Sócios e os Adeptos

André Dias Ferreira – Sócio nº 8.313-0

Por um Sporting mais democrático, mais próximo, mais solidário

Introdução

Nos termos do artigo 3º dos seus Estatutos, o Sporting Clube de Portugal é uma unidade indivisível constituída pela totalidade dos seus associados, que não faz distinção de ascendência, género, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social, sendo únicos critérios de qualificação dos sócios a respetiva antiguidade, os galardões atribuídos e a contribuição que derem ao Clube.

Atentos aos mais recentes acontecimentos e fenómenos de desagregação da família leonina, importa debruçarmo-nos sobre algumas das vertentes que podem contribuir para um Sporting mais pacificado e mais unificado, com algumas regras mais democráticas, que contribuam para reforçar a “legitimidade política” dos órgãos sociais eleitos, mas também com instrumentos que, de alguma forma, aproximem os associados e os membros coletivos da “Família Leonina”.

Nos termos do artigo 61º dos Estatutos do Clube, integram a “Família Leonina”: as Filiais do Clube, as Delegações, os Núcleos, os Grupos Organizados de Adeptos, a Fundação Sporting Clube de Portugal, a associação “Leões de Portugal”, o grupo “Os Cinquentenários” e o Grupo Stromp.

Recomendação 1

Apresentar uma proposta de alteração de estatutos do Sporting Clube de Portugal que introduza as seguintes alterações:

  1. Obrigatoriedade de uma “2ª volta” no processo de eleição dos membros dos órgãos sociais, caso não seja atingida por uma lista candidata uma maioria de 50% dos votos expressos e de votantes, em ato eleitoral com mais de duas listas candidatas;
  2. Redução da diferença de votos entre sócios, em função da antiguidade, fixando-se o acréscimo de um voto por cada período de 10 anos de sócio ininterruptos, sendo esta redução “compensada”, por um lado, pela exigência de um período mínimo de 3 anos de sócio ininterruptos para poder exercer o direito de voto, dispondo então de dois votos, e, por outro lado, procurando premiar a antiguidade e fidelidade ao clube por outras formas ou regalias (adaptação proporcional a este princípio para os sócios dos escalões de quota B (1 voto ao fim de 3 anos e acréscimo de 1 voto a cada 15 anos), C (1 voto ao fim de 6 anos e acréscimo de 1 voto a cada 20 anos) e D (1 voto ao fim de 12 anos e acréscimo de 1 voto a cada 25 anos);
  3. Aumento do número mínimo de anos de sócio ininterruptos, com pagamento de quota de escalão A, para um sócio poder ser eleito como membro de um órgão social, passando de 5 para 10 anos; exigindo-se um mínimo de 15 anos de sócio para os cargos de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar; e um mínimo de 20 anos de sócio para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo;
  4. Regresso à eleição dos órgãos sociais em listas separadas, com obrigatoriedade de apresentação de candidaturas a todos os órgãos para quem concorra à presidência do clube, sendo os membros da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar eleitos por método de Hondt;
  5. Redução do número máximo de membros do Conselho Diretivo de 11 para 7.

Recomendação 2

O Sporting Clube de Portugal deve regular a relação com os Grupos Organizados de Adeptos (GOA) através de regulamento aprovado pelos sócios em Assembleia Geral, conforme previsto nos estatutos, ao invés de protocolos pontuais celebrados com os sucessivos Conselhos Diretivos, recaindo assim a responsabilidade dessa relação na generalidade dos sócios, promovendo, em simultâneo, uma relação de independência do Conselho Diretivo relativamente aos GOA.

Um regulamento que defina direitos e obrigações dos GOA e do Sporting Clube de Portugal, com regras disciplinares claras, sujeito à jurisdição do Conselho Fiscal e Disciplinar, cujas deliberações possam ser objeto de recurso para o TAD (arbitragem voluntária), ao qual os GOA, se pretenderem apoio administrativo, técnico, logístico, material ou financeiro, nos termos da lei, para além de terem necessariamente que dispor de personalidade jurídica, terão que se vincular por adesão expressa, sujeitando-se às sanções aplicáveis à cobrança coerciva das sanções pecuniárias ou dos prejuízos a ressarcir.

Recomendação 3

O Sporting Clube de Portugal deve aproximar os Núcleos do Clube, por via do voto eletrónico à distância, em assembleia eleitoral com terminal no núcleo mais representativo de cada distrito (com tendência para que o voto possa vir a ser exercido a partir de qualquer telemóvel, tablet ou computador); por via da ligação em rede de todos os Núcleos; e por via da criação de um mecanismo de solidariedade para apoio financeiro aos núcleos em função da capacidade de angariação de sócios do Clube (ex: canalização da 13ª quota de cada sócio angariado pelo núcleo, por cada ano de fidelização).

Recomendação 4

O Sporting Clube de Portugal deve manifestar publicamente o seu apoio e envolver-se, de forma direta, designadamente junto de quaisquer entidades públicas e/ou privadas necessárias ao desenvolvimento do projeto de criação e construção do “Complexo Social Integrado” (congregar num mesmo espaço várias respostas sociais para a comunidade, perto da área geográfica do Estádio José Alvalade: Creche, Jardim de Infância, Centro de Alojamento Temporário para jovens atletas e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), concebido pela associação “Leões de Portugal – Associação de Solidariedade Sportinguista”, com promoção desta instituição em paridade com a Fundação Sporting, reconhecendo a autonomia e a compatibilidade de objetivos e missões de ambas as instituições, sem desprimor de uma relativamente à outra.

Recomendação 5

O Sporting Clube de Portugal deve realizar todos os esforços no sentido de procurar conciliar a “Gala Honoris Sporting”, prevista no artigo 25º dos seus Estatutos, com a cerimónia anual de entrega dos “Prémios Stromp”, realizando-se apenas uma única Gala, a ter lugar preferencialmente no dia de aniversário do Clube, destinada a premiar os que mais se distinguiram ao serviço de clube em cada ano desportivo, e não civil (compatibilizando assim os prémios e galardões que se designariam de “Prémios Stromp” (eliminando os prémios Honoris Sporting), com o formato e desenho definidos pelo Grupo Stromp, que ficaria também encarregue das designações dos distinguidos nos prémios “fixos” (sem liberdade de escolha) e das nomeações nos prémios a submeter à votação dos associados, procurando desta forma salvaguardar a originalidade, a dignidade, a distinção, o peso histórico e institucional dos “Prémios Stromp”, mas, incentivando, em paralelo, a intervenção e a interação dos demais associados com este histórico grupo da “Família Leonina”.